Não existe almoço grátis

No afã de responder de forma rápida a anseios da sociedade com relação à educação, não são poucos os atalhos tomados por políticos que custam caro e não apresentam os resultados esperados. Cito aqui a iniciativa de autoria do já falecido Eduardo Campos: o Programa Ganhe o Mundo (PGM), atualmente em vigor no estado de Pernambuco (PE). Tal programa visa a fornecer cursos de inglês e espanhol, no contraturno do horário escolar, a 25.000 estudantes de ensino médio da rede pública estadual através de uma “parceria” - como têm sido batizados os contratos com dinheiro público - com cursos livres de idiomas. Os 1.000 melhores alunos - selecionados através de testes de eficiência duvidosa - são agraciados com um semestre de intercâmbio em países como Argentina, Austrália, Canadá, Chile, Estados Unidos, Nova Zelândia e Uruguai. Uma agência de viagens “parceira” organiza a parte logística da viagem, isto é, passagem, hospedagem em casa de família, etc.  Segundo o  governo de PE,   esse Programa é um “instrumento de transformação educacional” com “escala e abrangência”.

Até aí, parece tudo certo, mas vamos aos números. A rede pública estadual de PE possui cerca de 332 mil alunos, dos quais 7,5% desses têm direito aos cursos e apenas 0,3%  ao intercâmbio, significando mais de 300 mil alunos excluídos do PGM.

Conforme o Tribunal de Contas de PE, somente os módulos de cursos de inglês e espanhol realizados no contraturno custam aos cofres públicos aproximadamente R$ 50 milhões e os intercâmbios para os diversos países outros R$ 45 milhões, somando R$ 95 milhões por ano. Isso tudo em um estado no qual quase metade dos docentes da rede pública não é efetivada, conforme matéria do G1 de outubro de 2016.  Para efeitos de comparação financeira, menciono o material didático do PGM que custa, em média, R$ 333 por módulo, enquanto os livros do Programa Nacional do Livro Didático (Programa do MEC que funciona há mais de 20 anos)  custam em média R$ 8,50. Ou seja, o material do PGM é quase 40 vezes mais caro do que o do PNLD.  Outro exemplo: um aluno no PGM custa R$115 mensais, ao passo que no Idiomas sem Fronteiras (IsF, outro programa do MEC) o aluno custa R$ 33. Sem contar  que o IsF funciona também como um programa de formação de professores de línguas, diferentemente do PGM, que não deixa nenhum legado de formação.

Sobre a suposta qualidade dos cursos da iniciativa privada, ressalto que não há nenhuma avaliação sobre a qualidade dos professores do PGM e tampouco sobre a aprendizagem dos alunos. Também se desconhece a evasão real nesses cursos. Números são bastante contraditórios sobre esse aspecto. Enquanto o governo de PE divulga uma evasão em torno de 20%, trabalhos acadêmicos apontam para 80%. Dessa forma, o estado de PE pode estar pagando por alunos que não estão nem mesmo frequentando as aulas. Também não há mecanismos para acompanhar os supostos benefícios do intercâmbio pago com dinheiro público; muito dinheiro público.

Pelo exposto acima, foi com apreensão que recebi as palavras do novo Secretário de Educação do RS, Ronald Krummenauer, do último dia 3 de maio, sobre possíveis “parcerias” e projetos com o sindicato das escolas de inglês - sindicato, aliás, inexistente; estaria ele falando do Sindiomas, Sinpro ou Senalba? -  para que os alunos não fiquem só no verbo “to be”. Senhor secretário, todos nós queremos que os alunos aprendam inglês, mas que tipo de "parceria" dará conta dos mais de 300 mil alunos de ensino médio da rede estadual do RS sem custo (sem contar os outros 500 mil do ensino fundamental)? Como um governo que vem sistematicamente parcelando salário de professores irá arcar com essa despesa? Serão escolhidos apenas alguns alunos sortudos para estudar a língua? Mas por quais motivos iríamos, na educação básica pública, privilegiar somente alguns alunos se acreditamos que todos devem aprender inglês? No que tange aos professores, como algum "parceiro" terá quantidade suficiente de professores de inglês capacitados para essa demanda de centenas de milhares de alunos? Assim, por que não investir no professor que já está na rede estadual, aquele que está lá no dia-a-dia da escola? Privilegiar 0,3% de um universo de alunos com o custo de muitos milhões de reais é inadmissível. Um professor custa cerca de 50 mil reais por ano para o Estado. Com 95 milhões (custo anual do PGM de PE), o que poderíamos fazer? Com esse valor um estado poderia pagar mais quase 2000 professores em um ano. Imagina então se fossem investidos esses mesmo 95 milhões na formação dos professores de língua inglesa. Um professor atende muitos alunos... imagina milhares de professores bem formados? Se inglês é tão importante a ponto de investirem milhões de verba pública em cursos livres, por que então não aumentar a carga horária de língua inglesa (ou outras línguas) no currículo para todos os alunos?

Nenhuma medida paliativa será perene e sustentável. A solução para os problemas da rede de ensino estadual se encontra dentro da própria rede. Não estou, de forma alguma, desqualificando ou demonizando o trabalho feito nos cursos livres de línguas. Eles têm o seu papel. Mas, como o próprio nome diz, eles são "livres" e deveriam continuar assim, prestando seu serviço para a comunidade de forma honesta, fora da escola pública - nunca ouvi ninguém querendo resolver os problemas do ensino de matemática na escola pública contratando o Grupo Kumon, por exemplo. Como diz o batido adágio, não existe almoço grátis! Quer seja com dinheiro do setor público ou em "parcerias" com o setor privado!
Simone Sarmento
Professora/UFRGS